Veja valor que governo propõe para salário mínimo em 2024

O salário mínimo em 2024 que o governo propõe será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Na Bahia; Governo cria Comitê de Segurança nas Escolas

O governo da Bahia publicou, na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que cria o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educaconais da Bahia (CISE). Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.

 

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a  seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.

 

O decreto estabelece ainda que "o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades". O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.

Fonte Bahia Notícias 

Tragédia: Acidente com morte próximo a Cândido Sales

A colisão entre dois carros deixou uma vítima fatal na estrada que liga Cândido Sales ao Porto de Santa Cruz, na tarde desta sexta-feira (14).

Um jovem foi a óbito no local. Ele foi identificado como Guilherme.

O corpo será removido para o IML de Vitória da Conquista. Não há informações se outras pessoas ficaram feridas.

Itarantim: População comemora a chegada do asfalto

A população de Itarantim aguardava a mais de vinte anos o tão sonhado asfalto nas principais avenidas da cidade, o dia chegou nesta sexta (14), começou a ser colocado na avenida e claro o povo comemorou, pelas redes sociais vários vídeos foram compartilhados, muitos deles agradecendo ao prefeito Fábio Gusmão e toda sua equipe de governo, ao governo do estado e aos deputados.

É inaceitável quando existe pessoas que fazem politicagem diante do progresso de nossa cidade, o asfalto é sim um sonho de todos.

E que venha mais progresso, o amor que temos pela nossa Itarantim deve superar todos e quaisquer divergência política que temos.

Itarantim: Homem é preso por tentativa de abuso de vulnerável

Homem foi preso por tentativa de abuso sexual a um menor nesta noite de sexta pela guarda municipal.

Parabéns a guarda municipal por chegar a tempo e evitar tamanha atrocidade contra este garoto que tem necessidades especiais.

As Informações ainda estão sendo atualizadas.