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27 de nov. de 2020

ITARANTIM: BOMBA, Presidência da Câmara podemos aguardar uma grande surpresa

 




"A opinião deste blogueiro é de que se ainda não chegou o grande dia que será eleita a mesa diretora da câmara municipal, vamos pensar em um prognóstico o mais próximo o que pode ocorrer. Se partir do ponto da união dos vereadores eleitos de oposição, com a ressalva de que isso pode não ocorrer por questões pessoais, Hilton Rocha pode vencer a disputa. Se for pelo fator experiencia de mandato Dudu dos Tutas e Pedro Paulo podem ficar empatados com uma pequena margem de vantagem, com a ressalva que Dudu já foi presidente da casa por duas vezes, mas quando pensamos em empate, já temos na história recente do legislativo a vantagem de Dudu tanto por já ter ocupado a cadeira da presidência, como também ter sido o mais bem votado nesta eleição, e ai a história que já conhecemos tá mais pra ser repetida do que nunca".



Vamos reproduzir a matéria do Alerta Itarantim 

A disputa pela presidência da Câmara será bem acirrada, os mais velhos como Dudu dos Tutas e Pedro Paulo estão  de olho na cadeira e correndo por fora o novato Hilton Rocha. Mas porque a presidência da Câmara é importante? 

O presidente da Câmara Municipal integra a Mesa Diretora e também a preside. Ele é o representante legal da Câmara, tanto nas relações externas, como nos trabalhos internos, desempenhando as funções Legislativa, de Direção, de Administração e, principalmente a função Representativa.

Função de Representação

O presidente possui não só a prerrogativa, como o dever legal de atuar em nome da Câmara, especialmente nas atividades externas (relações que a Câmara mantém, por exemplo, com o Prefeito).

Função Legislativa

O presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações. Ao presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

Função de Administração

É a que o presidente exerce no sentido de imprimir organização aos serviços da Câmara. São também Funções Administrativas todas aquelas que se relacionam com a expedição de Atos Executivos que devem ser praticados pelo próprio Legislativo.

Outra importante atividade do presidente da Câmara Municipal é a de dar posse ao prefeito, vice-prefeito e vereadores que assumem o mandato no decorrer de uma legislatura, podendo declarar vaga ou extinção, quando o caso. 


Vamos fechando essa matéria e a de considerar que todos nós já supomos pra quem naninha fica, no fundo do coração eu já tenho quase certeza, eu disse quase.



Por Euclides Jr.

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