O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB-BA), Zé Cocá, foi à Brasília, nesta quarta-feira (28), para se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O objetivo da reunião é um pedido de ajuda financeira aos municípios que tiveram queda na arrecadação e acúmulo de dívidas previdenciárias, por conta da pandemia.
O encontro, intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, terá participação de presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste do país. O propósito é que seja feita uma ação conjunta para que o Congresso paute propostas de interesse dos municípios das duas regiões.
O dirigente da UPB-BA e prefeito de Jequié afirmou que a ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro aos municípios. "É o caso, por exemplo, do 1% a mais no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”.
A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, ressaltou Zé Cocá, estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM, a ser repassado em parcela única no mês de setembro. Já aprovada em primeiro turno na Câmara, a matéria aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação, como lembrou o pfresidente da UPB.
BNews
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