O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar a Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões como ajuda ao setor cultural, que busca se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19. O recurso empenhado sairia do dinheiro federal para ser enviado a estados e municípios.
Por meio de nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou o veto ao afirmar que a lei criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos. O Congresso Nacional, que aprovou a lei através do Senado e da Câmara dos Deputados ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.
A lei previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
Os dois fundos, que contam com valores destinados ao setor cultural, ficam com valores represados por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. O que significa que o dinheiro está disponível exclusivamente para o uso com a cultura, mas não é utilizado.
O projeto de lei foi aprovado no dia 15 de março no Senado e levaria o nome do ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos, vítima da Covid-19.
Atarde
Nenhum comentário:
Postar um comentário