Postagens Recentes Slid

Itaranet

Itaranet

Câmara Municipal Itarantim

Câmara Municipal Itarantim

3 de ago. de 2022

Câmara votou, Fim do Saidão! entenda...

BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos e que também atribui ao juiz da execução da pena a competência de determinar o uso de tornozeleira eletrônica.

O texto foi aprovado por 311 a 98. Agora, volta para o Senado.

O projeto original é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS). Na Câmara, o relator do texto foi o deputado Capitão Derrite (PL-SP), alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Enfermaria do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde vivem isolados cinco presos com transtornos mentais – Adriano Vizoni/Folhapress

O texto muda a Lei de Execução Penal para revogar artigos que autorizam a saída temporária de presos que cumprem pena em regime semiaberto.


Nenhum comentário:

Postar um comentário