A assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo é um marco para a cultura brasileira. O que faz do dia de hoje um dia muito especial para a Bahia. Na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, o estado figurará literalmente como palco de consagração da maior política de fomento à cultura da história recente do país: serão R$ 3,86 bilhões destinados a ações culturais das mais diversas linguagens para os estados, municípios e Distrito Federal. Destes, R$ 286 milhões a Bahia receberá - sendo R$ 148 milhões para o estado e 138 milhões para os municípios.
É importante registrar que esse recurso é resultado da luta, altivez e resiliência de um setor profundamente machucado nos últimos anos; e representa a possibilidade de que o investimento público chegue nos mais diversos territórios do país. Afinal, uma das diretrizes da Lei é a sua execução de maneira descentralizada e participativa. O que possibilitará que a cultura - não apenas enquanto manifestação, mas também como prática cotidiana - tenha a oportunidade de ser aprimorada, protegida e disseminada.
Estamos no centro de uma verdadeira guinada do setor cultural nacional. Nos últimos anos uma visão unicista de Brasil, orientada por valores ultraliberais, fez da cultura um campo de guerra, lançando bombas semióticas profundamente ideologizadas contra os fazedores da cultura e contra toda e qualquer política de incentivo a ela. Mas como preconizou o poeta: É “outro dia”! E nós precisamos celebrar.
A personalidade marcante de uma baiana como Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura, realizando aqui o ato de assinatura do decreto, é um ponto de partida não apenas para enunciarmos problemas, mas sobretudo arregimentarmos soluções. Tanto em nível federal quanto estadual, a cultura ocupa agora lugar de centralidade e nós temos feito questão de assinalar isso.
Aqui na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues tem explicitado a visão do Estado sobre a cultura enquanto atividade produtiva; setor de política pública, geradora de desenvolvimento econômico. Por isso, a nossa agenda tem sido marcada por muito diálogo, avaliação e aprimoramento.
Não por acaso, uma de nossas prioridades é aprofundar e ampliar o fomento à produção cultural, compreendendo a diversidade em todos os territórios de identidade. O desafio é gigante, mas igualmente gigante é a disposição de fortalecer a cultura do estado. O lançamento da LPG em Salvador, com a presença do presidente Lula e da ministra Margareth, demonstra o nosso alinhamento junto ao governo federal para garantir e difundir o direito à cultura.
A cultura resiste, permanece e se refaz no Brasil. E a Bahia segue dando régua e compasso de como ela pode colaborar para a construção de um país diverso e democrático.
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