O Governo Federal trabalha com a previsão de receber em janeiro o primeiro lote da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford que será importado da Índia. Segundo nota conjunta dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, as negociações para a importação entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Instituto Serum estão em "estágio avançado, com provável data de entrega em meados de janeiro".
O Serum fabrica a vacina da AstraZeneca, que já está sendo aplicada no Reino Unido. A Fiocruz obteve recentemente autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar 2 milhões de doses da vacina, produzida pelo instituto indiano. A manifestação do governo brasileiro ocorre depois de o presidente do Instituto Serum da Índia, Adar Poonawalla, dizer no domingo (3) que o governo da Índia havia vetado a exportação de doses da vacina. Hoje, Poonawalla retificou a informação, dizendo, que não há veto à exportação.
Na nota divulgada hoje, o governo brasileiro reafirma que não há proibição por parte da Índia e que tem mantido contato com representantes do pais para dar andamento ao processo. "O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, reuniu-se ontem, 4 de janeiro, com o Embaixador da Índia em Brasília para tratar do tema. A Embaixada do Brasil em Nova Delhi, por sua vez, está em contato permanente com autoridades indianas para reforçar a importância do início da vacinação no Brasil", diz a nota.
Aprovação da Anvisa e espera para distribuição
A Anvisa aprovou no sábado (2) o pedido de importação excepcional de vacinas pela Fiocruz. Mesmo com chegada ao Brasil esperada para janeiro, as doses ainda não têm previsão de distribuição. Como o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário, a aprovação de importação é considerada excepcional. A validação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz.
Como se trata de uma importação de vacina que ainda não foi aprovada no país, a entrada no país deve seguir algumas condições, estabelecidas pela Anvisa. A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a agência autorize o uso do produto no país. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto.
De acordo com o pedido da Fiocruz, a importação excepcional é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o seu produto estiver aprovado pela Anvisa. A fundação pretende apresentar os documentos para uso emergencial ainda nesta semana. Atualmente, existem quatro vacinas com pesquisa autorizadas no país. A Anvisa já vem analisando os dados enviados previamente pelos laboratórios, mas até o momento não há pedidos de uso emergencial ou de registro no país.
*Com informações da Reuters.
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