A renovação da matrícula para o ano letivo de 2023 da rede pública de ensino do Estado será iniciada nesta segunda-feira (21) e segue até 2 de dezembro, de acordo com informações da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). O processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. Renovar a matrícula, na mesma escola, está garantido aos alunos regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o ano/série subsequente. Para a renovação, os estudantes devem apresentar comprovante de residência atualizado e cabe à unidade escolar atualizar os dados, com o preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC). O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido. A lista de estudantes para a renovação da matrícula na mesma unidade escolar precisa ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal. Para o estudante que não renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.
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