Diante do candidato do Partido Trabalhista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que venceu a eleição presidencial do último domingo, 30, o Meu Casa Show deverá voltar à minha vida em 2023. Como afirmou em seu primeiro discurso após o resultado, Lula disse que retomaria o programa de financiamento habitacional no próximo ano.
O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, como forma de facilitar a compra de imóveis para brasileiros de baixa renda. No entanto, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa mudou de nome e passou a se chamar Casa Verde e Amarela.
Essa mudança incomodou profundamente Lula, que já havia demonstrado sua insatisfação com a mudança nas políticas públicas criadas no governo trabalhista:
"Vamos levar minha casa de volta minha vida e eu vou te dizer: Desenhe a casa do jeito que você quiser. Isso é que tudo deve ser verde e amarelo, até mesmo a carteira nacional. Eles tiraram sua licença profissional e criaram uma fantasia de carteira verde e amarela. E o que aconteceu? Hoje, os empregos estão em uma situação informal", disse o novo presidente eleito.
O retorno da minha casa minha vida
Apesar do desejo de voltar com o Minha Casa Minha Vida em 2023, Lula terá que enfrentar alguns obstáculos em relação ao cenário de políticas públicas. O motivo é a revogação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), que o atual governo encaminhou ao Congresso Nacional. O texto prevê a redução do Fundo de Financiamento do Programa habitacional.
Se o texto for aprovado sem alterações, o Minha Casa Minha Vida terá uma reserva para o Fundo de Locação Residencial (FAR) no valor de apenas R$ 34,2 milhões. Os recursos são responsáveis pelo custo da construção de novas casas subsidiadas pelo governo nesse tipo de programa. Atualmente, participam pessoas cuja renda mensal total chegue a 2400 reais.
Assim, com o corte orçamentário, aproximadamente 140 mil unidades de habitação popular não serão emitidas por meio do novo Minha Casa Minha Fida. O valor proposto pelo governo Bolsonaro para 2023 é 95,3% menor do que o previsto inicial para 2022. A resolução aponta para um atraso no programa social, que perde força a cada ano.
Regras do Minha Casa Minha Vida
Em geral, as regras de elegibilidade para um programa habitacional utilizam a faixa de renda das partes interessadas para obter concessões. Antes de se tornarem Casa Verde e Amarilla, cidadãos que tenham proporcionado renda familiar entre 1800 e 7.000 reais brasileiros podem participar do programa, com condições específicas para financiar cada grupo.
No entanto, outros requisitos também entraram na lista de quem deseja participar, como não ser detentor de contratos de financiamento por meio de recursos do FGTS ou ter recebido auxílio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), independentemente da região do Brasil.
Além disso, o requerente não conseguiu receber benefícios cujos recursos surgiram na União, como o Fundo de Financiamento habitacional (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (SDS), além de descontos habitacionais via FGTS.
A verdade é que com a chegada do programa, a expectativa é que essas regras sejam reformuladas para abrir espaço para minha nova vida, com novas faixas de renda e regras de compartilhamento.
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