Governo da Bahia antecipa repasse de R$ 318 mi do ICMS para prefeituras

O governo do estado decidiu antecipar ara esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), o governador em exercício, Adolfo Menezes (PSD), e secretários. 

 

Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda. responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região.

 

Participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto (PT), outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine. 

 

Jerônimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do imposto e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço: “o Estado está pagando, antecipadamente, nesta quinta-feira (29), o ICMS, que já será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente. Serão depositados R$ 318 milhões nas contas das prefeituras. O Estado continuará aliado às prefeituras na pós-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia”. 

 

Adolfo Menezes informou que, na terça-feira (27), foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para liberação de R$ 100 milhões para os pequenos e médios comerciantes.

 

Outro assunto tratado durante as reuniões foi a possível responsabilização da Chesf pela inundação provocada em Jequié e municípios da região com o aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas. Uma das hipóteses é a de que esta ação tenha contribuído com as inundações. “Nós já determinamos que a PGE [Procuradoria Geral do Estado] procure meios legais, estudando a forma para que a Chesf possa responder pelo que está acontecendo nesses últimos períodos de chuvas, porque nós entendemos que é preciso uma maior responsabilidade sobre a gestão das águas da Barragem da Pedra”, afirmou Jerônimo. 

BN