Por 382 votos a favor e 118 votos contrários e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a reforma tributária. Com isso, a matéria segue agora para uma segunda análise dos parlamentares. Se for aprovada novamente, segue para ser apreciada pelo Senado Federal.
Antes de abrir a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discursou argumentando que a “urgência de votar a reforma tributária é do Brasil”.
"Estamos vivendo hoje um momento histórico para o país e para nossas vidas parlamentares. O país olha para esse parlamento esperando uma resposta, nossa para aprovação de uma resposta justa neutra, que dê segurança jurídica. Não podemos e não devemos nos furtar a essa responsabilidade", afirmou Lira.
“O momento é histórico, repito. Não nos deixemos levar por críticas infundadas, por análises apressadas de quem nunca quis uma reforma tributária que mude a face do país. Quando o país busca olhar para frente, surgem vozes acorrentadas ao passado”, afirmou.
“Isso é a chave para uma economia que quer e vai crescer. Não nos deixemos, também, levar pelo radicalismo político. O povo brasileiro já está cansado disso”, argumentou o parlamentar.
O texto unifica 5 tributos: IPI, PIS e Cofins (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). No lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um federal e outro estadual/municipal.
A proposta também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o "imposto do pecado", que recairia sobre produtos como cigarro e cerveja.
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